Termos e condições de utilização
Moinza · Última atualização: 16 de outubro de 2026
Bem-vindo à Moinza. Ao visitar o nosso site ou fazer uma encomenda, aceita os presentes Termos e condições de utilização. Recomendamos que os leia antes de fazer uma compra.
Secção 1 – Definições
“Nós” e “nosso” referem-se à KoolenEcom. “Você” refere-se ao utilizador ou cliente do nosso site. “Site” refere-se a moinza.com.
Secção 2 – Quem somos
A Moinza é uma loja de moda online gerida pela KoolenEcom, uma empresa legalmente registada nos Países Baixos. A nossa loja funciona na plataforma Shopify.
Secção 3 – Idade e requisitos
Ao utilizar o nosso Site, confirma que tem pelo menos 18 anos ou que tem autorização de um dos pais ou de um tutor legal. A nossa loja destina-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial. A revenda comercial dos nossos produtos sem consentimento escrito é proibida.
Secção 4 – Encomendas
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A sua encomenda só é aceite após o envio e a receção da confirmação de envio. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda ao nosso critério. Se cancelarmos a sua encomenda, receberá o reembolso total.
Secção 5 – Cancelamentos
Se pretender cancelar a sua encomenda, contacte-nos o mais rapidamente possível através de info@moinza.com. Se a sua encomenda já tiver sido enviada, aplica-se a nossa Política de devoluções e reembolsos.
Secção 6 – Produtos e preços
Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Em caso de erro evidente no preço, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda e de o informar.
Secção 7 – Pagamento
Aceitamos: MB WAY, Shop Pay, Mastercard, Maestro, Visa, Apple Pay e Google Pay. Todos os pagamentos são processados de forma segura através dos nossos parceiros de pagamento. Nunca guardamos os seus dados de pagamento completos nos nossos servidores.
Secção 8 – Envio e entrega
As informações completas sobre envio e entrega estão disponíveis na nossa Política de envio no Site. Não somos responsáveis por atrasos causados por terceiros ou por circunstâncias fora do nosso controlo.
Secção 9 – Devoluções e reembolsos
A nossa Política de devoluções e reembolsos completa está disponível no Site. As devoluções são aceites apenas com a nossa aprovação prévia por escrito. Processamos os reembolsos no prazo de 7 dias úteis.
Secção 10 – Exatidão das informações
Esforçamo-nos por manter o conteúdo do nosso Site exato e atualizado, mas não podemos garantir que todas as informações estejam completas, corretas ou atuais.
Secção 11 – Propriedade intelectual
Todo o conteúdo em moinza.com é propriedade exclusiva da Moinza ou dos seus fornecedores e está protegido por direitos de autor. Não pode copiar, distribuir, modificar ou utilizar este conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Secção 12 – Utilização proibida
Não pode utilizar o nosso Site para fins ilegais, para violar direitos de propriedade intelectual, para distribuir vírus ou software malicioso, ou para tentar contornar os nossos sistemas de segurança.
Secção 13 – Comentários e opiniões dos utilizadores
Se nos enviar avaliações, sugestões ou opiniões, concede-nos o direito de utilizar, publicar e distribuir esse conteúdo sem restrições ou compensação.
Secção 14 – Ferramentas opcionais de terceiros
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas ou serviços de terceiros sobre os quais não temos controlo. A utilização dessas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco.
Secção 15 – Ligações de terceiros
O nosso Site pode conter ligações para sites externos que não são geridos por nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pela segurança desses sites.
Secção 16 – Informações pessoais
A forma como tratamos as suas informações pessoais está descrita na nossa Política de privacidade no Site.
Secção 17 – Exclusão de garantias
O nosso Site e todos os produtos e serviços são fornecidos tal como estão e conforme disponibilidade, sem garantias de qualquer tipo, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis aos consumidores.
Secção 18 – Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a KoolenEcom não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou punitivos resultantes da utilização do nosso Site ou dos nossos produtos.
Secção 19 – Indemnização
Aceita indemnizar e isentar a KoolenEcom de quaisquer reclamações, danos, perdas e despesas resultantes da violação destes Termos ou da utilização do nosso Site.
Secção 20 – Divisibilidade
Se alguma disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, todas as restantes disposições continuarão plenamente válidas e eficazes.
Secção 21 – Rescisão
Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Em caso de violação, podemos suspender ou terminar o seu acesso sem aviso prévio.
Secção 22 – Acordo completo
Estes Termos, juntamente com a nossa Política de privacidade, Política de envio e Política de devoluções e reembolsos, constituem o acordo completo entre si e nós.
Secção 23 – Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela lei neerlandesa. Se for consumidor, continua a beneficiar da proteção conferida pelas disposições imperativas da lei do seu país de residência, incluindo Portugal, e pode recorrer aos tribunais competentes do seu país de residência.
Secção 24 – Alterações a estes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso Site.
Tem dúvidas?
Contacte-nos através de info@moinza.com e responderemos o mais rapidamente possível.
Informações de contacto
Nome da loja: Moinza
Nome da empresa: KoolenEcom
Morada: Klein Brembrood 24, 4641RH Ossendrecht, Brabante do Norte, Países Baixos
KVK: 95670475
Número de IVA: NL005167397B53
E-mail: info@moinza.com
Telefone: +31 970 102 52574
Horário do apoio ao cliente: Segunda a sexta-feira, 8:00–18:00
Tempo de resposta: No prazo de 24 horas